LUIZ CARLOS GONÇALVES

 

Discurso proferido por ocasião da solenidade de lançamento do Observatório Social de Itajaí (18 de fevereiro de 2009).

 

Agradeço a todos pela presença e disposição em apoiar as atividades desenvolvidas pelo Observatório Social de Itajaí.

A cidadania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com o que preceitua o inciso II, do artigo 1º da Constituição da República. É um dos principais direitos proclamados em nossa Constituição. A cidadania não pode ser entendida somente como direito ao voto. Ao assumir a Presidência do Conselho de Administração do Observatório Social de Itajaí explicitamos nossa convicção de que a cidadania é um dos grandes mecanismos de transformação de uma sociedade.

 

O Observatório Social de Itajaí buscará a efetiva participação cidadã nas decisões da Administração Municipal que digam respeito a toda a coletividade. Esta busca, porém, não irá funcionar, se não for assegurado à coletividade itajaiense o direito à informação, que também é consagrado na Constituição de 1988 como direito fundamental do cidadão.

 

Entendemos que o campo mais propício para a efetiva participação popular é a gestão municipal, pois é no município que está o principal local para o exercício da cidadania. Entendemos, também, que a participação popular é um importante instrumento para o aprofundamento da democracia.

Para que esse exercício seja completo, é preciso que meios eficazes de participação na administração pública municipal se desenvolvam. É por este motivo que o empresariado, as instituições, os órgãos públicos e os organismos da sociedade civil organizada se posicionaram em Itajaí. Nós estamos dispostos a lutar pela participação do povo nas decisões que interessam à sociedade itajaiense. A criação e a manutenção do Observatório Social de Itajaí é a prova disto. Por meio dele a sociedade itajaiense fará o acompanhamento e o monitoramento da aplicação dos recursos públicos.

Cidadania é a participação integral do indivíduo na comunidade política. Participar é uma forma de exercer direitos políticos e sociais garantidos pela Constituição Brasileira. Itajaí quer participar e quer influenciar as decisões tomadas em nosso Município.

 

Participar é ser parte, é ter parte, e tomar parte, e isto implica três condições básicas: envolvimento, compromisso e senso de identidade. A participação tem como finalidade influir nos processos de tomada de decisão que, de alguma forma, estejam ligados aos interesses do povo de Itajaí.

Entendemos por democracia a participação consciente do povo, das pessoas, das entidades nos processos gerais da comunidade. Esperamos e queremos contribuir com o Poder Público de nosso Município, queremos uma comunidade melhor, mais justa e mais participativa.

 

Convido aos presentes, que assim o queiram, que manifestem sua adesão ao Observatório Social de Itajaí. Não se trata de adesão financeira, mas de apoio cidadão.

 

Em nome dos Associados, dos órgãos colegiados do Observatório Social de Itajaí e, em especial das pessoas e entidades que apoiam o nosso Observatório, agradeço mais uma vez a participação de todos e declaro encerrados os trabalhos dessa noite.